Versões para impressão

MSC 636/2023 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDL 1024/2025

Origem: OF 890/2023


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/11/2023

Ementa
“Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen assinado em Paris em 9 de fevereiro de 1920”, em vigor desde 2 de abril de 1925.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer.
06/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados à MSC 636/2023 ( 1 )

  • MSC 1017/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) 27/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação desta, e da MSC 1017/2025, apensada. Inteiro teor

26/11/2025 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC n. 636/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "“Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen assinado em Paris em 9 de fevereiro de 1920”, em vigor desde 2 de abril de 1925". Inteiro teor
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/2024.
21/02/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
20/03/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
18/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) MSC-1017/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição MSC-1017/2025 à proposição MSC-636/2023.
19/08/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apensação da MSC 1017/2025 a esta proposição.
21/10/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
27/10/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação desta, e da MSC 1017/2025, apensada. Inteiro teor
26/11/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer.
27/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PDL n. 1024/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Tratado entre Noruega, Estados Unidos da América, Dinamarca, França, Itália, Japão, Países Baixos, Grã-Bretanha e Irlanda e os Territórios Britânicos d’Além-Mar, e Suécia sobre Spitsbergen (Tratado de Svalbard), assinado em Paris, em 9 de fevereiro de 1920". Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/11/2025 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 22/10/2025 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões