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PL 75/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB

Apresentação
28/11/2023

Ementa
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2023 Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
08/12/2023 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Devolução à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 1234/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 75, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
28/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 75/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (MDB-PB), que: "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    ". Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
08/12/2023

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Devolução à CCP
17/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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