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REQ 102/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP ,  Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
27/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 102/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Flávia Morais PDT, que "Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos". Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão do Ministério Público do Trabalho no rol de convidado. A matéria foi subscrita pelos Deputados Carlos Veras, Rogerio Correia e Leonardo Monteiro.
13/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões