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PL 5620/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Reimont - PT/RJ

Apresentação
21/11/2023

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2024 Revejo o despacho aposto ao PL 5620/2023, para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar antes da Comissão de Saúde.
ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024). 05/04/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) 16/05/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024). 12/12/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
13/08/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
18/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto ao PL 5620/2023, para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar antes da Comissão de Saúde.
ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE) 10/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 03/07/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

13/08/2024 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5620/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
05/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
03/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
04/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024).
18/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PL 5620/2023, para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar antes da Comissão de Saúde.
    ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Devolução à CCP.
19/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
14/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
15/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
04/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
03/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Dep. Tarcísio Motta, a pedido da relatora.
  • Aprovado o Parecer.
14/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 601, Letra A. Inteiro teor
15/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
23/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
10/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024).
19/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
13/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
20/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
03/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
24/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
25/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/09/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/08/2025 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas