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REQ 19/2023 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
20/11/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas". Inteiro teor
21/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Audiência Pública realizada com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.
    Convidados:

    PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre;
    MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas;
    MARLISSON SOARES CUNHA, representante de Proteção e Defesa Civil do Maranhão;
    CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais;
    FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná;
    LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul;
    MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro;
    SOSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC;
    Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo.
    (Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)
12/03/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • TEMA: "Principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade."

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

    Coronel PM HENGUEL RICARDO PEREIRA - Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo;

    Coronel DIAS DE CASTRO - Subchefe de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;

    Coronel SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA - Coordenador da Defesa Civil do Espírito Santo;

    ANDRÉ ROSS ESPEZIM DA SILVA - Chefe de Gabinete da Defesa Civil de Santa Catarina;

    Coronel BM LAURO CÉSAR BOTTO MAIA - Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro;

    MÁRCIA ANDRADE - Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado da Paraíba.
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Sessões e Reuniões
  • 21/11/2023 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões