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REQ 10/2023 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
16/11/2023

Ementa
Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"

Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.

Convidados:
VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)

(Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão". Inteiro teor
21/11/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/03/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • TEMA: "Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais"

    Tema: Apresentação das ações do Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.

    Convidados:
    VERA CAMPELO, Coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (Compareceu)
    PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. (Compareceu)

    (Requerimentos nºs 7 e 10/2023, do Dep. Gilson Daniel)
23/09/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • TEMA: "Discussão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê/BA."

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

    ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

    NELTON MIGUEL FRIEDRICH, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

    JÚNIA CRISTINA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

    GUILHERME CAMPOS, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Sessões e Reuniões
  • 21/11/2023 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões