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SOR 7/2023 CSAUDE Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
16/11/2023

Ementa
Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da SOR n. 7/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.
    ". Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.
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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2023 - 11h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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