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PL 5485/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2023 Apense-se à(ao) PL-3052/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5485/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório
    ". Inteiro teor
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3052/2022.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
04/12/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
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