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SLD 9/2023 CPD
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Prejudicado em razão de acordo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação da SLD n. 9/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadas
    ".
09/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado em razão de acordo.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2023 - 08h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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