PL 5403/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Carla Zambelli - PL/SP
Apresentação
08/11/2023
Ementa
Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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21/11/2023 | Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/2023. |
21/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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