SLD 10/2023 CMADS
Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marussa Boldrin - MDB/GO
Apresentação
07/11/2023
Ementa
Requer a promoção da proteção, defesa e bem-estar e direitos animais, por meio de ações educativas, mobilização social, interlocução com os poderes constituídos e regulamentação de diretrizes e normas, com o propósito de conscientizar a sociedade e combater práticas prejudiciais aos direitos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 100.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 08/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 08/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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