PRC 120/2023 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Ementa
Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/11/2023 Decorrido o prazo regimental previsto no art. 216, § 1º, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 120/2023 (Projeto de Resolução), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências
    ". Inteiro teor
09/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decorrido o prazo regimental previsto no art. 216, § 1º, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.
10/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 28/11/2023 (Art. 216, § 1º, do RICD).
05/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário 05/12/2023 21:59:00
10/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
15/05/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2024 - 08h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)