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REQ 481/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
06/11/2023

Ementa
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 481/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI)". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC 2719/2023.
22/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, em 22/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 2077/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta ao REQ 381/2023, por meio do qual foram solicitadas informações referentes acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado Evair Vieira de Melo no dia 22/12/2023. Inteiro teor
08/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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