Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 3599/2023 - Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Apresentação
01/11/2023

Ementa
Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/11/2023	Apense-se à(ao) PL-3599/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
08/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5296/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país ". Inteiro teor
08/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3599/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/11/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
08/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE. Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.

PL 5296/2023