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RIC 555/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
José Dirceu - PT/SP

Apresentação
21/08/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRABANDO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO.

Dados Complementares:
MINISTRO JARBAS PASSARINHO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV MJ-GM-00870/91, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE DIRCEU. DCN1 09 08 91 PAG 13341 COL 01.
09/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
20/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO SENHOR PRESIDENTE, DEP IBSEN PINHEIRO. DCN1 22 08 91 PAG 14683 COL 02.
21/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 08 91 PAG 14683 COL 01.
28/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, ATRAVES DO OF PS-RI-1075/91. DCN1 27 11 91 PAG 24556 COL 01.
13/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV MJ-GM-00870/91, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
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