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ESB 1/2023 CASP => PL 1290/2022 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
30/10/2023

Ementa
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 1.290, DE 2022 Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. EMENDA SUPRESSIVA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Apresentação da ESB n. 1/2023 CASP (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação da ESB n. 1/2023 CASP (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
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