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EMP 1 => PL 4540/2023 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Otto Alencar Filho - PSD/BA e outros

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2023 Plenário ( PLEN )
Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Darci de Matos PSD. Inteiro teor
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
31/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3783/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023". Inteiro teor
01/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3788/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Darci de Matos PSD, que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023". Inteiro teor
  • Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.
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