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REQ 450/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
27/10/2023

Ementa
Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 450/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC 2728/2023.
22/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, que encaminhou o Ofício nº 817/2023/GM-MME, em resposta ao REQ 450/2023, que solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado André Fernandes no dia 22/12/2023. Inteiro teor
23/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões