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REQ 89/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
26/10/2023

Ementa
Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O Deputado Airton Faleiro incluiu o Ministério Público do Trabalho entre os convidados e os Deputados Leonardo Monteiro e Daniel Almeida subscreveram o Requerimento 89/2023.
13/03/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões