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REQ 446/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas. (Transformado em Requerimento de Informação).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 446/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.

    NOVA EMENTA: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.
    (Transformado em Requerimento de Informação)". Inteiro teor
08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Transformado em Requerimento de Infomação. Subscrito pelo deputado Jorge Solla. Aditado pelo deputado Aureo Ribeiro para inclusão do Rômulo Barbosa, Diretor de Projetos e Infraestrutura do Ministério das Comunicações.
09/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC 2730/2023.
20/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, em 19/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 660/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao REQ 446/2023. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado Evair Vieira de Melo no dia 20/12/2023. Inteiro teor
08/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/11/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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