REQ 62/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
18/10/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representantes do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); e do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP; Glauco Neto, Diretor Presidente - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )


Tema: Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

EDER GATTI, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - DPNI/MS (REQ 62/23);

MARIA IVETE CASTRO BOULOS, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP - NAVVS/HC (REQ 62/23);

EDMUND C. BARACAT, Professor Doutor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP (REQ 62/23); e

MÔNICA LEVI, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm (REQ 62/23).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representante do Departamento de Imunização e Doenças
    Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); Representante do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência
    Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP
    ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, com a anuência da Autora do Requerimento: ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
26/11/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )



  • Tema: Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    EDER GATTI, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - DPNI/MS (REQ 62/23);

    MARIA IVETE CASTRO BOULOS, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP - NAVVS/HC (REQ 62/23);

    EDMUND C. BARACAT, Professor Doutor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP (REQ 62/23); e

    MÔNICA LEVI, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm (REQ 62/23).
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)