REQ 166/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP
Apresentação
17/10/2023
Ementa
Requer seja encaminhada por esta Comissão, Indicação, ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da inclusão do “Programa Luz Para Todos” no Orçamento da União.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Encaminhado à Mesa, numerado como INC 1.454/2023 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 25/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 25/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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