REQ 404/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2023

Ementa
Requisita-se a Excelentíssima Sra. Ministra do Orçamento e Planejamento esclarecimentos relativos aos “empréstimos” de 2.200.000.000 bilhões de dólares realizados a outros países e a minimização da dívida quando o Presidente do BNDES foi questionado sobre calotes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 404/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se a Excelentíssima Sra. Ministra do Orçamento e Planejamento esclarecimentos relativos aos “empréstimos” de 2.200.000.000 bilhões de dólares realizados a outros países e a minimização da dívida quando o Presidente do BNDES foi questionado sobre calotes". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC 2613/2023.
29/01/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 22/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO SEI Nº 6020/2023/MPO, do Ministério do Planejamento e Orçamento, em resposta ao REQ 404/2023. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica ao Deputado André Fernandes no dia 29/01/2024. Inteiro teor
08/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)