REQ 67/2023 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Jadyel Alencar - PV/PI
Apresentação
17/10/2023
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/10/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado, subscrito pela Deputada Silvye Alves. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/10/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
|
| 18/10/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|