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REQ 213/2023 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 213/2023 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que atue para a consolidação de um Pacto Nacional pela valorização dos professores e profissionais da educação, inclusive todos que atuam na etapa da Educação Infantil". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.
26/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebido da 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, Ofício Nº 2242/2024/ASPAR/GM/GMMEC do Ministério da Educaçaõm, de 3 de junho de 2024. Encaminhado documento, por meio do Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 26/06/2024. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões