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Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Institui a classificação de doenças, no âmbito do Sistema Único de Saúde

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/10/2023	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).	20/05/2025

Data	Ação
04/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
16/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4995/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a classificação de doenças, no âmbito do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26/10/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
16/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).
19/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
27/05/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
04/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

PL 4995/2023