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REQ 81/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
16/10/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) Bruno Potiguara
Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

2) Marciely Tupari
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

3) Luiz Francisco Ditzel Faraco
Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio

4) Patrícia Melo Yamamoto
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

5) Kleber Karipuna
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

6) Lucas Grisolia
Coordenação Geral de Gestão Ambiental CGGAM - FUNAI

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 81/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara

    ". Inteiro teor
17/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener, Dep. Chico Alencar, Dep. Amom Mandel, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Juliana Cardoso.
19/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) Bruno Potiguara
    Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

    2) Marciely Tupari
    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

    3) Luiz Francisco Ditzel Faraco
    Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio

    4) Patrícia Melo Yamamoto
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

    5) Kleber Karipuna
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    6) Lucas Grisolia
    Coordenação Geral de Gestão Ambiental CGGAM - FUNAI
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões