INC 1396/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2023

Ementa
Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Sustentabilidade Mineral (FD-Mineral).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2024 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1396/2023 (Indicação ), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e Sustentabilidade Mineral (FD-Mineral)". Inteiro teor
24/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

25/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2023.
31/10/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/11/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 433/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica. Inteiro teor
02/04/2024

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 229/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 28 de março de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg