REQ 80/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia". Inteiro teor
17/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Dep. Célia Xakriabá, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener.
17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)