REQ 159/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
06/10/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 09/10/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 20/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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Sessões e Reuniões
- 10/10/2023 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)