DVT 9 => PL 4188/2021
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP
Apresentação
05/10/2023
Ementa
Comunico a Vossa Excelência que, durante a sessão deliberativa extraordinária de 03/10/2023, na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188-A/2021, com parecer pela rejeição, houve um erro de digitação no Sistema de Deliberação Remota, onde registrei o voto “SIM”, quando gostaria de ter registrado o voto “NÃO”, conforme orientação da Bancada do PSOL.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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