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Situação: Apensado ao PL 8933/2017 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Identificação da Proposição

Autor
Rodolfo Nogueira - PL/MS

Apresentação
04/10/2023

Ementa
Dispõe sobre a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/10/2023	Apense-se à(ao) PL-8933/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
10/12/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 4844/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4844/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Dispõe sobre a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica". Inteiro teor
25/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-8933/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/10/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
23/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2024. Inteiro teor
06/03/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8933/2017
14/05/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.
10/12/2024	Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.