Versões para impressão

SUG 29/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional da Agricultura, Pecuária e Empreendedorismo Quilombola

Apresentação
03/10/2023

Ementa
Sugere Projeto de Lei para incluir os povos originários no programa de crédito fundiário, como uma oportunidade para os quilombolas (decreto 48.84/2003) territorializados, pertencentes e ancestrais a terem suas terras independentes do direito garantido na constituição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 23/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 29/2023 (Sugestão), pela Federação Nacional da Agricultura, Pecuária e Empreendedorismo Quilombola, que: "Sugere Projeto de Lei para incluir os povos originários no programa de crédito fundiário, como uma oportunidade para os quilombolas (decreto 48.84/2003) territorializados, pertencentes e ancestrais a terem suas terras independentes do direito garantido na constituição". Inteiro teor
  • O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
23/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da CVO n. 1 CLP (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
25/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da CVO n. 2 CLP (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
23/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões