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REQ 155/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
03/10/2023

Ementa
Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente.
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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