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REQ 57/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
03/10/2023

Ementa
Requer realização de Seminário para debater os oito anos do crime da Samarco em Mariana: Avanços e desafios na reparação da Bacia do Rio Doce.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Tema: "Reparação integral aos atingidos: Oito anos do crime da Samarco no Rio Doce". Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União; RONALDO DE ALMEIDA NETO, Representante da Defensoria Pública da União; VÍTOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Representante do Ministério de Minas e Energia;
LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; MOARA GIASSON, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Seminário para debater os oito anos do crime da Samarco em Mariana: Avanços e desafios na reparação da Bacia do Rio Doce". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
07/11/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Tema: "Reparação integral aos atingidos: Oito anos do crime da Samarco no Rio Doce". Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União; RONALDO DE ALMEIDA NETO, Representante da Defensoria Pública da União; VÍTOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Representante do Ministério de Minas e Energia;
    LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; MOARA GIASSON, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 13h30

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/10/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 13h30

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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