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REQ 354/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
28/09/2023

Ementa
Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Encaminha também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, relativo ao Requerimento nº 354/2023, de autoria da Deputada Adriana Ventura, auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 354/2023 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer auditoria operacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a economicidade, eficiência e efetividade da execução, nos últimos três anos, do Programa Calha Norte (PCN), gerido pelo Ministério da Defesa. ". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 865/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, referente ao Requerimento nº 354/2023-CFFC. TC-037.052/2023-3 Inteiro teor
27/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº Aviso nº 343 - GP/TCU cópia do Acórdão nº 899/2024
    (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido pelo Plenário, na
    Sessão Ordinária de 8/5/2024, nos autos do TC-037.052/2023-3, da relatoria do Ministro
    Jhonatan de Jesus. Inteiro teor
02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
03/12/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
    Encaminho-lhe também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte. Inteiro teor
  • Aviso nº 1256 - GP/TCU, de 3 de dezembro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 2740/ 2025 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão de 18/11/2025, ao apreciar o processo TC-008.929/2024-6, da relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. Encaminha também cópia da peça 206, nos termos do item 9.5 da mencionada decisão. O mencionado processo trata de Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 243/2023/CFFC-P, de 18/10/2023, relativo ao Requerimento nº 354/2023, de autoria da Deputada Adriana Ventura, auditoria integrada destinada a avaliar aspectos de eficiência, eficácia e efetividade do Programa Calha Norte. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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