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REQ 13/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - UNIÃO/CE

Apresentação
27/09/2023

Ementa
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na continuação da 11ª Reunião, Ordinária, em 27.9.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta do Requerimento nº 13/2023 CMO. Aprovada
    O autor, deputado Danilo Forte, justificou o seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Não houve discussão
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado.
27/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024)". Inteiro teor
  • Aprovado na continuação da 11ª Reunião, Ordinária, em 27.9.2023.
25/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 25.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 13/2023 CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte - referente a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno de Espectro Autista como prioridade no PLDO para 2024. Compareceram os senhores:
    Berenice Piana de Piana - Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ; Josiane Pereira Torres - Coordenadora de Projeto da Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE; Fernanda Suzarte - Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia / RJ.

    Apresentação do Deputado Danilo Forte relator da LDO 2024. Inteiro teor
  • Apresentações da 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública

    Berenice Piana de Piana - Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ; Inteiro teor
  • Apresentações da 15ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    - Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões