REQ 149/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2023

Ementa
Requer que seja convidado o senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o senhor Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a comparecerem a esta Comissão para prestar informações sobre a Resolução nº 634 que trata dos Projetos Públicos de Irrigação de Itaparica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer que seja convidado o senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o senhor Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a comparecerem a esta Comissão para prestar informações sobre a Resolução nº 634 que trata dos Projetos Públicos de Irrigação de Itaparica". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Carlos Bacelar.
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/10/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)