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INC 1308/2023 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
25/09/2023

Ementa
Sugere a realização de estudos e a adoção de medidas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para viabilização da utilização das tags de cobrança automática de pedágio pelas motocicletas e veículos similares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/09/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1308/2023 (Indicação ), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Sugere a realização de estudos e a adoção de medidas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para viabilização da utilização das tags de cobrança automática de pedágio pelas motocicletas e veículos similares". Inteiro teor
28/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

28/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/09/2023.
03/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 371/2023, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Inteiro teor
26/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 1955/2023/ASPAR/GM, de 23 de outubro de 2023, do Ministério dos Transportes. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
31/10/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício SEI nº 33963/2023/COALE/AESPI/DIR-ANTT, de 30 de outubro de 2023, da Agência Nacional de Transporte Terrestre. Inteiro teor
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