REQ 65/2023 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/09/2023
Ementa
Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017, requerimento 57/2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 13 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 3 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/09/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 28/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 25/10/2023 - 10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/10/2023 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 11/10/2023 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)