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REQ 3273/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ato da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão.
28/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.
25/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3273/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3273/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano". Inteiro teor
28/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
08/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1520/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requeremos, com base no art 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tenha o seu escopo ampliado para abranger, também, os danos causados pelas enchentes de 2024, e tornar a comissão com ônus para Câmara dos Deputados". Inteiro teor
09/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência: Amplia o escopo e atribui ônus à atuação da comissão. Inteiro teor
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