PRC 114/2023
Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Identificação da Proposição
Autor
David Soares - UNIÃO/SP
Apresentação
22/09/2023
Ementa
Altera a Resolução n° 17 de 1989 para a presente redação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/10/2023 | Apense-se à(ao) PRC-43/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|