REQ 12/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 12/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de audiências públicas para discutir o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027”". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, Deputado Bohn Gass, justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Não houve discussão
  • Aprovado.
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
17/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 17.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 1 - Desenvolvimento social e a garantia de direitos. Compareceram os senhores: Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, Leany Lemos e a Assessora Técnica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, Carmem Priscila Bocchi; e virtualmente o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo juntamente com a Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde, Cristiane Maria Simão Munhoz; a Secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, representando a Marcha das Margaridas; o Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome e o Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, Getúlio Vargas de Moura Júnior.
  • Apresentações da 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, Leany Lemos Inteiro teor
  • Apresentações da 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde, Cristiane Maria Simão Munhoz; Inteiro teor
24/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 24.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 2 - Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socio ambiental e climática. Compareceram os senhores:

    Ministro Geraldo Alckmin - Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Anna Flávia de Senna Franco - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva; Henrique de Vilhena Portella Dolabella - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil; Marina Soares Almeida, Diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e Nelson Karam - Economista do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
  • Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sra. Leany Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil. Inteiro teor
  • Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Marina Soares Almeida: Diretora de Gestão Estratégica (DIGEC) da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
  • Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sra. Anna Flávia de Senna Franco - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil. Inteiro teor
  • Apresentações da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sr. Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Inteiro teor
31/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 16ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 31.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 12/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass, Eixo 3 - Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania. Compareceram os senhores: Esther Weck - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Renato Simões - Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Ricardo Lewandowski - Presidente do Observatório da Democracia; Leany Barreto de S. Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
  • Apresentações da 16ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sra. Leany Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)