DOC 1057/2023
Inteiro teor
Ofício da Primeira-Secretaria
Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luciano Bivar - UNIÃO/PE
Apresentação
21/09/2023
Ementa
Ofício nº 404/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 23/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5649/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do DOC n. 1057/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Ofício nº 404/2023/PS-GSE que encaminha a Mensagem n. 23/2023 de envio à sanção presidencial do PL 5649/2019". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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