REQ 34/2023 CEOBSTET
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação no Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Identificação da Proposição
Apresentação
18/09/2023
Ementa
Requer que seja aprovada a realização de
audiência pública, para debater sobre evidências
para o desenho de políticas obstétricas no País
com a Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/09/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
|
Sessões e Reuniões
- 04/10/2023 - 15h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 26/09/2023 - 16h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)