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REQ 11/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bohn Gass - PT/RS

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 28, de 2023, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 11/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 28, de 2023, que 'Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027'". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, Deputado Bohn Gass, justificou seu Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Não houve discussão
  • Aprovado.
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
04/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Realizada a 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 04.10.2023, em atendimento ao Requerimento nº 11/2023 CMO, de autoria do Deputado Bohn Gass. Compareceram: Sra. Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sr. Marcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República , Deputado Bohn Gass - Relator do PPA 2024-2027.
24/10/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentações da 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sr. Marcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Inteiro teor
  • Apresentações da 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública -

    Sra. Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil.
    Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões