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REQ 60/2023 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
18/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 30/10/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz
    ". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados André Figueiredo, Bibo Nunes e Nikolas Ferreira.
  • Aprovado, com aditamento para substituir os nomes indicados no Requerimento 60/2023 por representantes dos respectivos órgãos; para inclusão, na lista de convidados, de representantes da GSMA; da Câmara e-Net; da Associação NEO; da International Technology Industry Council-ITI; da Associação Latino-Americana de Internet -ALAI; e da senhora Martha Suarez, presidente da Dynamic Spectrum Alliance.
31/10/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 30/10/2023.
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões