PRL 2 CVT => PDC 578/2016 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PDC 578/2016, e pela rejeição do PDC 563/2016, do PDC 564/2016, do PDC 565/2016, do PDC 566/2016, do PDC 567/2016, do PDC 568/2016, do PDC 575/2016, do PDC 576/2016, do PDC 597/2017, do PDC 765/2017, do PDC 820/2017, do PDL 206/2019, do PDL 228/2019, do PDL 23/2022, do PDC 562/2016, do PDC 591/2017, do PDC 594/2017, do PDC 596/2017, do PDC 810/2017, do PDC 834/2017, do PDC 891/2018, do PDC 929/2018, e do PDL 292/2019, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PDC 578/2016, e pela rejeição do PDC 563/2016, do PDC 564/2016, do PDC 565/2016, do PDC 566/2016, do PDC 567/2016, do PDC 568/2016, do PDC 575/2016, do PDC 576/2016, do PDC 597/2017, do PDC 765/2017, do PDC 820/2017, do PDL 206/2019, do PDL 228/2019, do PDL 23/2022, do PDC 562/2016, do PDC 591/2017, do PDC 594/2017, do PDC 596/2017, do PDC 810/2017, do PDC 834/2017, do PDC 891/2018, do PDC 929/2018, e do PDL 292/2019, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação do PDC 578/2016, e pela rejeição do PDC 563/2016, do PDC 564/2016, do PDC 565/2016, do PDC 566/2016, do PDC 567/2016, do PDC 568/2016, do PDC 575/2016, do PDC 576/2016, do PDC 597/2017, do PDC 765/2017, do PDC 820/2017, do PDL 206/2019, do PDL 228/2019, do PDL 23/2022, do PDC 562/2016, do PDC 591/2017, do PDC 594/2017, do PDC 596/2017, do PDC 810/2017, do PDC 834/2017, do PDC 891/2018, do PDC 929/2018, e do PDL 292/2019, apensados. Inteiro teor