REQ 50/2023 CDU
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Transformado no RIC 2366/2023
Identificação da Proposição
Autor
Acácio Favacho - MDB/AP
Apresentação
15/09/2023
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia dos índices e planilha de custos que embasaram a Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Encaminhado Requerimento de Informação à Secretaria-Geral da Mesa, onde foi numerado como RIC 2366/2023. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 18/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 19/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 09/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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