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REQ 3081/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
14/09/2023

Ementa
Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial.
14/09/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3081/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a criação de Comissão Especial para Prevenção de desastres e Calamidades no Brasil". Inteiro teor
19/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência: Cria, nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, Comissão Especial. Inteiro teor
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